União estável dá direito à pensão por morte? Entenda o que diz a lei

Sim, a união estável pode garantir o direito à pensão por morte no INSS. Mesmo sem casamento no papel, quem viveu uma relação estável, duradoura e com intenção de constituir família pode ser reconhecido como dependente do segurado falecido.
E se a união não foi registrada?
Muita gente acha que não tem direito por não ter documento formal da união, mas isso não impede o reconhecimento. O que realmente importa é provar a existência da convivência — e isso pode ser feito de diferentes formas.
Se você teve um pedido de pensão por morte negado pelo INSS, mesmo tendo vivido como companheiro(a) do falecido, saiba que existem caminhos legais para buscar esse direito.
Cada caso exige uma análise individual e estratégica. Por isso, é fundamental ter orientação jurídica desde o início.